Blog da Wllana Dantas - A Notícia da Hora

Depois da despesa com o material escolar, vem aí o IPTU

2012-02-12T16:36:00.001-03:00

Entra ano e sai ano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) continua pesando no bolso do cidadão brasileiro. Apesar da Lei do Inquilinato ser clara ao dizer que a responsabilidade pelo pagamento do imposto é do proprietário do imóvel, não são sempre eles que arcam com a despesa extra. Como é de costume em contratos imobiliários, muitas vezes a obrigação de bancar a taxa tributária anual paga ao Governo é do inquilino em posse da propriedade. Saiba como funciona o cálculo do IPTU e como a Nota Legal pode ajudar na hora de conseguir um desconto.

Cálculo

Para calcular o IPTU é preciso saber o valor venal do imóvel, ou seja, o valor pelo qual ele é comercializado, com pagamento à vista, em condições normais de mercado. Esse valor pode ser calculado com alguns dados encontrados na Pauta de Valores Imobiliários. Entenda abaixo como deve ser feito o cálculo do valor do seu imóvel:

Como calcular o valor do seu imóvel
VI = [(VT x FI / 100) + (VC x AC)] Onde: VI - valor do imóvel. VT - valor do terreno, constante da Pauta de Valores Imobiliários. FI - fração ideal do imóvel, constante do boleto de cobrança ou da escritura. VC - valor do m² de construção, constante da Pauta de Valores Imobiliários. AC - área construída do imóvel, constante do boleto de cobrança, obtida de documentos oficiais ou constatada pelo fisco.
Fórmula utilizada para o cálculo do IPTU
IPTU = base de cálculo x alíquota / 100 Onde: - base de cálculo é o valor venal do imóvel - alíquota pode ser: 0,3% para: - imóveis exclusivamente residenciais edificados; - salas comerciais utilizadas como residência (quitinetes); - parte residencial de imóveis residenciais também utilizados para comércio; 1% para: - imóveis não residenciais edificados; - imóveis residenciais não construídos e portadores de alvará de construção por até 36 meses; - parte comercial de imóveis residenciais também utilizados para comércio; 3% para: - imóveis não edificados; - imóveis em ruínas; - imóveis em construção não incluídos na alíquota de 1%

Fonte: SEF/DF

É importante lembrar que o pagamento do IPTU pode ser efetuado de uma só vez ou em até dez prestações iguais, mensais e sucessivas, com vencimento sempre no mesmo dia de cada mês. Além disso, para quem pagar de uma só vez (parcela única), até a data de vencimento da primeira parcela, é concedido desconto de 6% sobre o imposto.

Nota Legal
Apesar do Nota Legal contemplar descontos no IPTU de proprietários de imóveis, quem não possui um apartamento ou casa em seu nome - mas, muitas vezes, por ser inquilino tem a obrigação contratual de pagar o imposto - também pode usufruir do desconto.

Assim como informa o site oficial do Nota Legal, o consumidor pode indicar os imóveis que deseja abater o lançamento do IPTU. Desta forma, por mais que o imóvel não esteja em seu nome, você pode transferir seus créditos conquistados pelo Nota Legal para o imóvel em que mora de aluguel. No caso de pessoa física, não há exigência de vínculo em relação ao proprietário do imóvel ou do veículo indicado, desde que não haja débitos vencidos.

"Ficha Suja não será candidato pelo DEM", diz Agripino

2012-02-12T16:20:00.000-03:00

O correio Braziliense informa que antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificar a validade da Lei da Ficha Limpa, os partidos já afinaram o discurso e garantem que vão cumprir à risca a legislação.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), diz ter “certeza” de que os ministros da Suprema Corte irão validar a regra.

- “No DEM, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato. Não tenho nenhuma dúvida de que essa matéria vai ser referendada, porque é saneadora para a vida pública brasileira”.

O blog comenta: Resta saber se o DEM no ápice das coligações, também não apoiará candidaturas de políticos "fichas sujas"!

Início do ano letivo irá demorar em São Vicente

2012-02-12T16:11:00.004-03:00

Ainda não há previssão para o início do ano letivo no município de São Vicente. Os salários dos professores da rede municipal de ensino continuam atrasados. O prefeito, Bezerra Neto (PSB), ainda não explicou os motivos que levaram a essa situação.

Segundo previsão do Executivo municipal, o pagamento do magistério seria creditado na última sexta-feira, 10 de fevereiro. Nesse dia foi depositada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na conta da Prefeitura.

Wilma participa da programação do Bote Fé Natal

2012-02-12T16:09:00.002-03:00

A ex-governadora Wilma de Faria participou na tarde deste sábado da missa celebrada pelo padre Reginaldo Manzotti (foto), na zona norte de Natal, dentro da programação do Bote Fé. Na sexta-feira, ela já participara da gravação do DVD, na Área da Fé, na Praia do Forte.

A celebração reuniu milhares de pessoas na área de lazer do conjunto Panatis, onde teve a chegada da Cruz Peregrina e do Ícone de Nossa Senhora. Na opinião da ex-governadora, esse evento voltado e organizado pelos jovens é importante nesse momento em que a sociedade empreende uma luta contra as drogas e a criminalidade.

UFRN inicia primeiro semestre letivo de 2012 nesta segunda-feira

2012-02-12T16:07:00.000-03:00

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia na próxima segunda-feira, 13, o semestre letivo 2012.1. Cerca de 4.300 mil novos alunos que irão somar ao contingente de aproximadamente 26 mil universitários que já estudam na Instituição.

Para acolhê-los, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) organiza uma recepção formal, a partir das 9h, no auditório da Reitoria, além de um evento festivo a ser realizado na semana pós-carnaval.Além da recepção no Campus Central, nos dias 14 e 15 a PROAE promoverá eventos de abertura de semestre nos pólos de educação a distância, como Caicó, Currais Novos e Trairí. Segundo o calendário letivo oficial, as aulas deste período seguirão até o final de junho.

Fogueira arrumada: Lei da Ficha Limpa volta a ser julgada pelo STF na próxima semana

2012-02-11T09:59:00.002-03:00

A fogueira já está arrumada e muito político vai se queimar, caso a Lei da Ficha Limpa volte a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15).

Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Desde o fim do recesso do Judiciário, no início deste mês, esse é o terceiro caso polêmico que será analisado no STF. No mesmo dia que os ministros voltaram das férias, a Suprema Corte começou a analisar a competência do CNJ para investigar juízes.

Ministério da Saúde alerta para queda de estoques de sangue no Carnaval

2012-02-11T09:33:00.001-03:00

A Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde lançou um alerta sobre a queda nos estoques de sangue durante o período do carnaval. Segundo o ministério, os hemocentros em todo o país chegam a registrar uma diminuição de 25%, em média, nas doações, já que muitas pessoas viajam nesta época do ano.

O carnaval é um dos períodos em que as transnfusões são mais necesárias, em razão do número de acidentes de trânsito e de ocorrências de violência, muitas vezes provocadas por excesso no consumo de álcool.

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 68 anos (menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis), manter hábitos de vida saudáveis e não estar tomando medicamentos. A pessoa deve levar um documento de identificação com foto e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.

Num passe de mágica: dívida no cartão de crédito passa de R$ 44 para R$ 300milhões

2012-02-11T09:03:00.002-03:00

A coluna Radar informa que um débito indevido de 44 reais na fatura de um cartão de crédito se transformou, como num passe de mágica,em 300 milhões de reais.

Como?

A devolução foi requerida na Justiça pelo cliente lesado.Sabe-se lá como, o juiz fez as contas e chegou a essa estratosférica soma. O recurso será julgado nas próximas semanas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Se ganhar a causa, o credor terá multiplicado 44 reais por quase o valor de duas Mega-Senas da Virada.

"Tudo branco" para os políticos potiguares

2012-02-11T08:39:00.000-03:00

"Tudo branco" para os políticos e pré-candidatos à prefeitura de Natal:

Esta foi a cor que preveleceu ontem durante o Bote Fé na Praia do Forte.

Houve cumprimentos pra lá e para cá. Tudo como manda o figurino que inspira a paz, o amor e o companherismo.

Mas...

Tamanha confraternização religiosa deverá ser esquecida nos próximos dias com o "calor político" das eleições.

Os abraços e cumprimentos de ontem se tornarão em calúnias, insultos e intrigas.Afinal, tudo faz parte do jogo político do poder onde a parábola de Jesus de "Amar ao teu próximo como a ti mesmo", não prevalece na maioria das vezes.

Dilma comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

2012-02-11T08:00:00.000-03:00

A presidente Dilma Rousseff comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, de que o Ministério Público poderá efetuar denúncias contra agressões em ambiente familiar, sem precisar que a vítima faça nenhuma queixa.

A presidente se manifestou durante a cerimônia de posse da ministra Eleonora Menicucci. "O STF teve uma decisão em relação à Lei Maria da Penha que fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias sobre a aplicação dessa legislação. Tenho certeza, todos nós, mulheres e homens, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou", disse.

Henrique baixa a bola e volta a namorar com o governo Dilma

2012-02-11T07:56:00.001-03:00

O deputado federal Henrique Alves finalmente baixou a bola e voltou a namorar com o governo Dilma após ter se desentendido com o aliado por querer deixar Elias Fernandes na direção do Dnocs.

Ele nega de pés juntos que tenha defendido, na reunião da cúpula do partido quarta-feira no Palácio Jaburu, a votação imediata da PEC 300 (piso salarial nacional para PMs), conforme noticiado na coluna Poder On line.

"Primeiro, não tenho qualquer interesse em brigar com o governo federal. Sou um defensor do governo. Depois, na reunião, conversamos sobre segurança pública de uma forma ampla. Além disso, nessa questão da PEC 300, o problema maior são os governos estaduais. Pernambuco, por exemplo, teria um gasto adicional de R$ 1 bilhão ao ano. Nâo dá para votar isso sem antes uma ampla reunião com os governadores", explicou o deputado potiguar.

Justiça adia depoimento de envolvidos na Pecado Capital

2012-02-11T07:00:00.000-03:00

Os depoimentos referentes à Operação Pecado Capital, inicialmente marcados para a próxima segunda-feira, dia 13, foram adiados indefinidamente por motivo de saúde. Segundo a secretaria da 2ª Vara Federal, os depoimentos foram adiados por tempo indeterminado porque o titular da vara, Walter Nunes, está doente. Apenas após uma avaliação médica a nova data para os depoimentos será fixada. A Operação Pecado Capital trata do suposto esquema de irregularidades dentro do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), que resultou na prisão de diversas pessoas, entre elas o ex-diretor do órgão, Rychardson Macedo.

Antes de definir a data para os depoimentos e audiência de instrução, o juiz analisou e negou o pedido de absolvição sumária dos réus. Com isso, serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelas defesas dos réus e pelo Ministério Público. Ao todo, serão 45 testemunhas de acusação e mais de 40 de defesa. De acordo com o novo Código de Processo Penal, os depoimentos deverão ocorrer sucessivamente e só terminando após as oitivas de todos as testemunhas, além dos acusados pelo Ministério Público. "Os depoimentos foram suspensos, não têm data certa para início, segundo o que me informou a secretaria da 2ª Vara", explica o advogado de Rychardson, Arsênio Pimentel.

A operação Pecado Capital investiga um suposto esquema de corrupção dentro do Ipem. Há a suspeita de que ocorreram fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, recebimento de propina para relaxar a fiscalização em empresas privadas e distribuição indiscriminada de pagamento de diárias dentro do órgão. Além de Rychardson Macedo, também são investigados o irmão, Rhandson Rosário, e, pelo menos, mais seis pessoas.

Bote Fé em Natal reúne mais de 30 mil fiéis

2012-02-11T06:30:00.000-03:00

Com duas horas de atraso, o evento religioso Bote Fé começou na arena montada na Praia do Forte, perto da ponte Newton Navarro. O evento contou com a participação de diversos artistas do gênero gospel, como os padres Marcelo Rossi e Fábio de Melo e as bandas Dominus, Cantores de Deus e Rosa de Sharon, que era a banda mais esperada da noite. A festa também contou com a gravação de um DVD, que teve as filmagens encerradas por volta das 22h, depois de três horas de filmagem. Após isso, os fiéis manteram vigília até a manhã deste sábado (11).

O projeto Bote Fé é uma ação da Igreja Católica que vem sendo realizado em todos os estados brasileiros em preparação para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que irá acontecer no próximo ano, no Rio de Janeiro. Na tarde desta sexta-feira, os símbolos, compostos pela cruz e o Ícone de Nossa Senhora, chegaram ao Rio Grande do Norte em uma celebração realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim.

CNJ chega ao RN dia 27

2012-02-11T06:00:00.000-03:00

Uma equipe de quatro pessoas, coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Agamenilde Dantas, especialista em precatórios, será a responsável por organizar e reformular a divisão de precatórios do Tribunal de Justiça. A equipe iniciará seu trabalho no dia 27 de fevereiro por determinação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. A vinda da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça foi um pedido da presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judite Nunes, após a constatação de irregularidades na divisão de precatórios do Tribunal.

Na primeira fase da reestruturação, o grupo vai avaliar o funcionamento do setor de precatórios, mapear a quantidade de processos e de devedores, conhecer a estrutura de informática, verificar o cumprimento da ordem cronológica de pagamento, capacitar os servidores e auxiliar na implantação de um comitê gestor, conforme estabelece a resolução 115 do CNJ.

Na segunda etapa, a equipe irá se reunir com representantes do Estado e de municípios. O objetivo é regularizar o repasse de recursos destinados aos precatórios para assegurar o fluxograma dos pagamentos futuros, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional 62 e a Resolução do CNJ. Ao final, será realizada uma semana de conciliação entre credores e devedores. Essa iniciativa poderá agilizar o pagamento para pessoas que há anos aguardam o cumprimento da decisão judicial. "Vamos trabalhar na organização da parte administrativa para que o setor de precatórios funcione na forma preconizada pela lei", destaca a juíza auxiliar. O programa de organização dos setores de precatórios foi instituído em 2011.

Prefeitura de Caicó convoca mais dois aprovados no Concurso Público

2012-02-10T10:46:00.000-03:00

A Prefeitura de Caicó acaba de convocar mais dois aprovados no último Concurso Público.Oscandidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Centro Administrativo –Departamento de Recursos Humanos, Localizado na Avenida Coronel Martiniano,993, Centro, Caicó – RN, para informações e encaminhamento à obtenção dosdocumentos necessário a nomeação, no período de 09 de fevereiro a 09 de marçode 2012, no horário das 08:00 às 13:00 hs.

Ficam alertados que o não comparecimentodos convocados, munidos de toda documentação necessária, até o dia 09 de marçode 2012, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direitoinerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.

Secretaria de Educação:

PROFESSOR – ZONA URBANA – GEOGRAFIA – 6º AO 9º ENSINOFUNDAMENTAL

MACILEIDE COSTA DE LUCENA

PROFESSOR – ZONA URBANA – POLIVALENTE – 1º AO 5ºENSINO FUNDAMENTAL

BRENO GUSTAVO ANDRADE LEITE

Lei Maria da Penha pode punir agressor mesmo sem denúncia da vítima

2012-02-10T08:59:00.000-03:00

O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo definiu na noite da quinta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro.

Nesta quinta-feira, o STF julgou uma ação de inconstitucionalidade de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que evidencia que a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos. A ideia é que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo.

Sinval Salomão passa "batuta do poder" para seu vice em Florânia

2012-02-10T08:36:00.000-03:00

O prefeito de Florânia, Sinval Salomão, passou a "batuta do poder" para o vice-prefeito, Bebé Borges. O prefeito em exercício assinou o livro assumindo a administração de Florânia pelos próximos 10 dias e recebeu recomendações sobre continuidade de alguns projetos e prioridades importantes.

O pedido de licença do prefeito se deu em virtude da viagem que fará ao Estado de São Paulo, onde participará do Metaforum Internacional, em Campinas. “Saio para dedicar-me a um treinamento, mas deixo a Prefeitura em boas mãos. Bebé dará continuidade ao nosso trabalho com muita responsabilidade”, disse o prefeito.

Governo do RN vai financiar 82 projetos para o Carnaval 2012

2012-02-10T08:27:00.001-03:00

O Edital do Carnaval Potiguar 2012 da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN (Secultrn/FJA) recebeu 183 inscrições de projetos de agremiações carnavalescas de 31 municípios e habilitou para receber financiamento 82 projetos, distribuídos em 30 municípios.

As categorias do Edital foram as seguintes: Blocos (A, B, C e D), Escolas de Samba (A e B), Festa Carnavalesca e Tribos de Índio. Os prêmios variaram de R$ 50 mil, R$ 8 mil; R$ 6 mil e assim por diante até chegar a R$ 1 mil. Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 410 mil.

As cidades campeãs em apresentação de projetos foram Natal, com 31 projetos, seguida de Macaíba, com seis e Ceará-Mirim que apresentou 5 projetos. O resultado pode ser consultado na página www.cultura.rn.gov.br, no link Editais - Resultado.

O Prêmio Carnaval Potiguar 2012 do Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN estará presente em 30 cidades, abaixo algumas citadas: Natal, Santa Cruz, Areia Branca, Macaíba, Ceará-Mirim, Alexandria, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Jardim do Seridó, Bom Jesus, Baía Formosa, Lagoa de Pedra, Açu, Brejinho, São Tomé, Angicos, Barcelona, Monte Alegre, Parnamirim, Pedro Velho, Acari, Campo Grande, Grossos, Goianinha, Extremoz, Macau, Lajes, Mossoró, Janduis e Cruzeta.

Rogério apresenta projetos para as “Belas do Turismo”

2012-02-10T08:22:00.002-03:00

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se encontrou na noite desta quinta-feira (09) com as integrantes do grupo “Belas do Turismo”, que reúne mulheres líderes no setor turístico potiguar, como empresárias, jornalistas e representantes de classe.

Rogério Marinho foi o primeiro pré-candidato a prefeito de Natal convidado pelo “Belas do Turismo” para discutir o assunto e apresentar suas propostas para o setor, responsável pela maior parte da economia natalense. Os demais pretendentes ao Palácio Felipe Camarão também deverão participar do projeto, que dessa vez foi realizado no restaurante Bella Napoli.

Na reunião, Rogério afirmou que Natal precisa de um melhor planejamento também para o Turismo. “Antes precisamos fazer o básico, que é deixar a cidade limpa e organizada. Depois, partir em busca de recursos para fazer a divulgação da cidade”, afirmou.

Prefeita recepciona os símbolos da Jornada Mundial da Juventude

2012-02-10T08:16:00.000-03:00

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, participa nesta sexta-feira (10), da solenidade de recepção da Cruz e do Ícone de Nossa Senhora, que chegarão na Base Aérea de Parnamirim, às 10h. Estes são os símbolos que farão parte do evento Bote Fé, em preparação para Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorrerá no Rio de Janeiro em 2013.

Os símbolos da JMV também estarão presentes durante a gravação do DVD, que reunirá os maiores nomes da música católica no Brasil, em um grande evento nesta sexta-feira (10) a partir das 17 horas na Praia do Forte, com expectativa de reunir 30 mil pessoas. Em seguida os símbolos irão para atividades que ocorrerão em várias paróquias de Natal e cidades do interior do RN, neste sábado (11) e domingo (12), seguindo depois para outros estados do Brasil.

Também participaram da solenidade de recepção dos símbolos da JMV, a governadora Rosalba Ciarlini, do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, do administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo, Dom Eduardo Pinheiro Silva, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral da Juventude da CNBB, padre Carlos Sávio da Costa Ribeiro assessor da juventude da CNBB e coordenador do Bote Fé no Brasil, além de outras autoridades religiosas civis e militares. Jovens de várias arquidioceses de Natal e de cidades vizinhas também estarão presentes.

Governadora recebe comitiva do Bote Fé

2012-02-10T07:59:00.001-03:00

Os cantores católicos que vão participar da gravação do DVD, dentro da programação do Bote Fé, foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini na noite desta quinta-feira (9) para um jantar na residência oficial.

Uma dos primeiros convidados a chegar foi o padre Antonio Maria, que na recepção presenteou a Governadora com o seu mais recente CD, "Novo Caminho".

O projeto Bote Fé é uma ação da Igreja Católica que vem sendo realizado em todos os estados brasileiros em preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que irá acontecer no próximo ano, no Rio de Janeiro.

O evento mais importante da programação do Bote Fé Natal é a gravação do DVD, que vai reunir 25 cantores católicos num encontro inédito e histórico, quando serão gravadas as canções que irão animar a Jornada Mundial.

"Para mim, participar dessa gravação é mergulhar no mar de Deus, no mar de Natal, juntamente com tantos cantores de Deus" expressou padre Antonio Maria.

Para o arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício, o Bote Fé é um evento único. "Natal se sente muito honrada por ter sido escolhida como palco da gravação desse DVD. Esse evento vai deixar marcas no coração dos habitantes da cidade. É a união de diversos cantores católicos de vários estilos, congregações e carismas com um só objetivo: anunciar Jesus Cristo", disse Dom Matias.

Governo do Estado fecha acordo para quitar débitos do Programa do Leite

2012-02-10T07:47:00.003-03:00

O Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012 e os recursos já estão assegurados no orçamento deste ano.

Além de quitar a dívida o Governo do Estado está reestruturando o Programa do Leite a partir de sua municipalização. O novo formato, que deverá facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população, entra em vigor na próxima segunda-feira (13), através de um projeto piloto.

Georgino Avelino será o primeiro município contemplado com o novo modelo. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e o diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, o trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011.

Alunos de escolas públicas terão atendimento dentário a partir de abril

2012-02-10T07:23:00.001-03:00

A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender a alunos de escolas públicas em 20 estados. A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.

As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados
problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.

Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país. De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

Romário reclama lentidão na Câmara dos Deputados

2012-02-10T05:50:00.000-03:00

O deputado federal Romário (PSB-RJ) reclamou, através do microblog Twitter, da lentidão da Câmara em votar matérias.

"Têm 3 semanas que venho em Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição", disse. "Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma porra pra fazer. Ou será que o ano só vai começar depois do carnaval?"

Romário afirmou ainda que a culpa pela demora nas votações de matérias importantes é dos políticos. "A PEC 300 também não foi votada. Têm greves acontecendo, pessoas morrendo e lojas sendo saqueadas. Nós políticos somos culpados mesmo". Ele disse acreditar que seja por "falta de objetividade e de sensatez que algumas coisas lamentáveis" acontecem no país. "Tem coisas que só acontecem na política. E hoje, mais do que nunca, tenho certeza disso."

Confira o post:

Beabá do PT: pré-candidatos petistas passarão por curso de formação

2012-02-10T05:30:00.000-03:00

Os pré-candidatos petistas às eleições municipais deste ano passarão por um curso de formação política, coordenado pela Escola Nacional de Formação do PT.

Nas cerca de 120 cidades com mais de 150 mil habitantes, o curso será presencial. Sempre com a presença de um membro da direção nacional do partido.

Nos outros municípios, as aulas serão online. O material ficará disponível no portal da Escola Nacional e também em DVDs, que serão distribuídos pelas secretarias de formação dos estados e municípios.
O curso, que está sendo gravado, é dividido em cinco eixos: desenvolvimento local sustentável, participação popular, gestão territorial, políticas sociais e gestão democrática.

As aulas acontecem de março a maio. E o público-alvo principal são os novos filiados do partido.

Dilma prestigiará festa do PT nesta sexta

2012-02-10T05:10:00.000-03:00

A presidente Dilma Rousseff confirmou que irá a festa de aniversário do PT nesta sexta-feira. Dilma deve ir ao evento por volta das 18h30.

Já o ex-presidente Lula, que também era esperado pelos petistas, não deve ir ao evento. Ele passa pelas últimas etapas de um tratamento de radioterapia para tratar de um câncer na laringe.

AABB de Caicó lança projeto ‘Saúde e Qualidade de Vida’

2012-02-10T05:00:00.000-03:00

A AssociaçãoAtlética Banco do Brasil, em Caicó, está lançando nesta sexta-feira, 10, umprojeto que visa melhorar a qualidade de vida da comunidade através de umprograma de atividades.

SegundoRoberto Paulo de Faria, presidente da AABB Caicó, o detalhamento aconteceráatravés de uma exposição feita pelo fisioterapeuta José Deywisson SilvaBernardo. Na oportunidade será esclarecido como funcionará o projeto, seusbenefícios, como e quem poderá participar.

STF nega reajuste salarial para juízes federais

2012-02-09T07:47:00.000-03:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou arquivar nesta quarta-feira ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pedia ao Supremo a determinação de reajuste salarial de 4,08% aos juízes federais, informa o jornal O Estado de S.Paulo. A associação alegou a demora da tramitação no Congresso do Projeto de Lei (PL 2.197/2011) que prevê o reajuste para acionar o STF.

O índice reivindicado pela Ajufe representa a perda inflacionária relativa ao ano passado. A correção aumentaria o teto do funcionalismo público de R$ 26,7 mil para R$ 27,7 mil. Com isso, a remuneração de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, cujos salários são vinculados ao do Supremo, também teria reajuste.

PT terá 38 mil candidaturas em todo o Brasil

2012-02-09T05:00:00.000-03:00

Nas eleições municipais deste ano, o PT da presidenta Dilma Rousseff terá 38 mil candidatos, entre vereadores e prefeitos, em todo o Brasil.

Serão cerca de 1800 candidatos a prefeitos.

Em 2008, o PT teve 34 mil candidatos em todo o país. Dos quais, 1630 disputaram prefeituras.

Pitadinha política: Jocimar busca pleitos junto à Rosalba

2012-02-08T14:12:00.000-03:00

O prefeito Jardim do Seridó Pe. Jocimar Dantas esteve reunido com a Governadora Rosalba Ciarlini eo Deputado Estadual, Nelter Queiroz para buscar pleitos para o município.

Na audiência o Prefeito recebeu a notíciada assinatura do convênio para recuperação do prédio da Prefeitura Municipal.Em março, ficou acertada uma visita da Governadora a Jardim do Seridó, nacompanhia do Deputado Nelter Queiroz.

Mas...

Há quem garanta que a conversa política teve como prato principal a sucessão municipal.

Será?

Semarh e Igarn participam de debate no Ceará sobre a transposição do rio São Francisco

2012-02-08T13:43:00.003-03:00

O secretário de Estado do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales e o diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, Elias Teixeira, participam hoje (8) da terceira Reunião Técnica do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), em Fortaleza no Ceará.

O evento ocorrerá na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Ceará, órgão responsável pela gestão de recursos hídricos e relacionamento com usuários de água bruta no Estado. O objetivo da reunião é que o órgão cearense apresente suas ações e repasse sua experiência para os demais Estados integrantes do PISF e ao Conselho Gestor do Projeto do Rio São Francisco.

Outro objetivo importante deste evento é a aproximação e inserção dos Estados receptores aos objetivos da Transposição do São Francisco. Participam da reunião, membros do conselho gestor do PISF, que no Rio Grande do Norte são o secretário Gilberto Jales e o diretor do IGARN Elias Teixeira. Também estarão presentes representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) tem como propósito promover a sustentabilidade ao desenvolvimento regional pela garantia de água em termos de quantidade e qualidade. Além do fortalecimento da gestão da água, a apropriação adequada dos recursos hídricos e a indução de programas de desenvolvimento local. O Rio Grande do Norte e a Paraíba já promoveram este ano seus seminários técnicos sobre a Transposição do Rio São Francisco.

Senadores analisam projeto que proíbe militar de entrar em greve

2012-02-08T13:34:00.002-03:00

Presidente da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, Pedro Taques (PDT-MT) anunciou que, além dos acontecimentos na Bahia, o grupo deverá discutir a eventual propagação do movimento a outras partes do país, "tendo em vista as notícias de que há uma grande atuação das associações policiais para pressionar o Congresso e, notadamente, a Câmara dos Deputados, a aprovar a chamada PEC 300".

Taques apontou o PLS 710/11, projeto de lei de Aloysio Nunes Ferreira que visa regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, como outro assunto a ser examinado pela subcomissão. O projeto proíbe a greve nas Forças Armadas, nas polícias militares e nos corpos de bombeiros.

— O direito de greve de servidor está previsto no artigo 37 da Constituição, mas, passados 22 anos, o Congresso ainda não a regulamentou — disse Taques.

Hoje tem Teatro no SESC em Caicó

2012-02-08T10:26:00.002-03:00

Hoje tem teatro na unidade do Sesc em Caicó:

Através do projeto quarta em cena o Sesc traz hoje a partir das 19h uma peça dedicada a criançada caicoense - "Aventuras de Pirata". Uma aventura cheia de perigos e com muita música e diversão é o que o público pode esperar da peça encenada pelo artistas do grupo Arte e Vida.

Índice para correção do FGTS foi rejeitado

2012-02-08T10:02:00.000-03:00

A CAE rejeitou ontem, em decisão terminativa, proposta que previa a substituição da Taxa Referencial de Juros (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como índice de remuneração dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apresentado em 2008 pelo então senador Tasso Jereissati, o projeto de lei (PLS 193/08) tinha o objetivo, como argumentou seu autor, de corrigir um desequilíbrio no FGTS.

Segundo ele, a legislação em vigor beneficia desproporcionalmente os tomadores de recursos do FGTS, em detrimento dos trabalhadores cotistas do fundo, cujos rendimentos não acompanham a inflação.

Paulo Davim faz propaganda no Senado do Bote Fé Natal para sexta-feira

2012-02-08T09:57:00.000-03:00

Como parte dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), encontro de jovens católicos que ocorrerá no Rio de Janeiro em 2013, o Rio Grande do Norte terá evento especial no próximo fim de semana: o Bote Fé Natal. O anúncio foi feito ontem por Paulo Davim (PV-RN).

Mais de 20 artistas católicos participarão, na sexta-feira, na Praia do Forte, de show para divulgação da JMJ. Entre eles, os padres cantores Fábio de Melo e Marcelo Rossi. O evento é uma das etapas da peregrinação da Cruz dos Jovens e do Ícone de Nossa Senhora, símbolos da JMJ pelo Brasil.

Projeto obriga que eletrônicos domésticos sejam bivolt

2012-02-08T09:51:00.000-03:00

Todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no Brasil deverão ser bivolt, como previsto em projeto (PLS 582/11) que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examinará amanhã.

O autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que sua motivação é facilitar a vida do cidadão que se muda para cidade com padrão de tensão diferente daquele adotado no lugar da residência anterior.

Nova Comissão de Orçamento será definida em março

2012-02-08T09:45:00.003-03:00

Na segunda quinzena deste mês, a Mesa do Congresso determinará a representação dos partidos políticos e blocos parlamentares na Comissão Mista de Orçamento (CMO), observado o critério da proporcionalidade partidária. A regra é prevista na Resolução 1/06, do Congresso Nacional.

A instalação e a eleição da Mesa da CMO ocorrerão até a última terça-feira do mês de março, data em que se encerra o mandato dos atuais membros.

A resolução estipula que, até o quinto dia útil do mês de março, os líderes partidários indicarão à Mesa do Congresso os titulares e suplentes em número equivalente à proporcionalidade de suas bancadas na CMO. A norma determina que nenhuma matéria poderá ser votada entre a data de encerramento do mandato dos membros da CMO e a da instalação da comissão seguinte.

Prefeitura de Caicó divulga 21ª convocação do Concurso Público

2012-02-08T08:25:00.002-03:00

A Prefeitura de Caicó acaba de divulga a 21ª convocação dos aprovados no último Concurso Público.

Os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Centro Administrativo – Departamento de Recursos Humanos, Localizado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó – RN, para informações e encaminhamento à obtenção dos documentos necessário a nomeação, no período de 07 de fevereiro à 07 de março de 2012, no horário das 08:00 às 13:00 hs.

Confira a lista dos convocados:

Secretaria de Educação:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG - ZONA URBANA

DAMIANA PATRÍCIA SANTANA DANTAS

JANILSON DANTAS DO NASCIMENTO

RANICLEIDE MARIA BEZERRA

ESTEFANIO FERREIRA DA SILVA

NELSYONE DANTAS DA SILVA

SORAYA KARLA ANSELMO DA SILVA

FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS

MARIA SANTANA DA SILVA

VALDEMILDE GARCIA DIAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – COMUNIDADE MORADA NOVA

JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA

PROFESSOR – ZONA URBANA – POLIVALENTE – DO 1º AO 5º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL

MÁRCIO CYRO COSTA DA FONSECA

SOLEMAR MARIA DE FIGUEIREDO SANTOS

LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA

FABIANA GARCIA DA NÓBREGA ALMEIDA

FABIANA ERICA DE BRITO

KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS GUEDES

CHRISTINE MEYRELLES FELIPE

MARIA LÚCIA DE MEDEIROS DANTAS

ANTONIO CARLOS BORGES

SÔNIA MARIA DANTAS

MARIA LINDONEIDE DA SILVA

PROFESSOR – ZONA URBANA – POLIVALENTE – DO 1º AO 5º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL

ALDJAPATRÍCIA DE AZEVEDO CUNHA

ELISANGELA KALINE DA SILVA

REILTA BEZERRA DA COSTA

EUGENIA KELLY DE ARAÚJO

LIDIGLEYDSON DE MELO TORRES

KÊNIA SANTOS ARAÚJO

LENILDA FERNANDES DE FREITAS

ELAINE MIRANDA CANELLA

HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA

ELIENE AZEVEDO DE LUCENA

MARISA DA COSTA OLIVEIRA

MARIA NATERCIA NÉRI DA COSTA

SAIONARA MEDEIROS DE ARAÚJO

FABIANA MARIA DA SILVA ALVES

DANIELLY REGES DA SILVA

MAGUILON SOARES GOMES

ACÁCIO DA SILVA PIMENTA

ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS

MARKISON JOSE DE LIRA

PROFESSOR – ZONA URBANA – PORTUGUÊS – DO 6º AO 9º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL

MÁRCIA MEDEIROS

DEMÓSTENES DANTAS VIEIRA

PROFESSOR – ZONA URBANA – HISTÓRIA – DO 6º AO 9º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL

CARLOS AUGUSTO DANTAS

PROFESSOR – ZONA URBANA – GEOGRAFIA – DO 6º AO 9º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL

MIRACI CHAVES DOS SANTOS NOGUEIRA

PROFESSOR – ZONA URBANA – EDUCAÇÃO INFANTIL

ELENILDA MEDEIROS DE GOIS

ANDREZA DE FÁTIMA MEDEIROS E GÓIS

JUSSARA DANTAS DE BRITO

MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS

ANA LUCIA ASSIS DE MEDEIROS

LAYANE DUARTE

ANA CLAÚDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CLENILDA ALVARES COSTA

SANDRA MARIA BEZERRA FILHA

JULIA SOUZA LOPES

FRANCIMERY MONTEIRO DOS SANTOS DUTRA

OZINEIDE DE LIMA

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE ARAUJO

AVANEIDE LINHARES VIEIRA

JAILMA DANTAS ARAÚJO

MARIA ROSIANA ALVES DOS SANTOS

GLEBIA DALLIANI LINHARES

PROFESSOR – ZONA URBANA – EDUCAÇÃO INFANTIL

GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO SANTOS

PRISCILA GOMES PEREIRA

ALANE SHIRLEY SILVA DE MEDEIROS

Secretaria de Saúde:

MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO SABUGI

JUSCIELHO BRITO

MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO LAJINHAS

EZEQUIEL MANOEL SOARES DE MEDEIROS

TRT/RN: CNJ apresenta projeto de inovação na Justiça

2012-02-08T07:29:00.001-03:00

Nesta quarta-feira (8/2), no auditório do Tribunal Pleno do TRT/RN, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas apresentará para magistrados da Justiça Estadual, Justiça Federal, Militar, Justiça do Trabalho e Eleitoral, o projeto do CNJ que institui no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração.

Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. Serão mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso. Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.

Os juízes de ligação ou de colaboração terão como missão detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

STF decidirá em 15 dias se Ficha vale para 2012

2012-02-08T06:20:00.000-03:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou ontem que a Corte deverá decidir, nos próximos 15 dias, se a Lei da Ficha Limpa vale ou não vale nas eleições deste ano. De acordo com Peluso, o julgamento pelo plenário do STF deverá ocorrer antes do carnaval. A expectativa é de que o tribunal conclua que está em vigor neste ano a regra impedindo a candidatura de políticos ficha suja. Estão incluídos nessa categoria os políticos condenados por decisões de tribunais e aqueles que renunciaram para fugir de processos de cassação.

O STF fixará uma posição sobre a lei ao julgar ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). O Supremo já começou a analisar as ações, mas em dezembro um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento. Antes do pedido de vista, dois ministros - Luiz Fux e Joaquim Barbosa - já tinham votado pela validade da lei.

É importante que o STF defina o assunto antes do início do período eleitoral. Na eleição presidencial de 2010, houve muita confusão porque o tribunal somente adotou um entendimento definitivo cinco meses após a votação.

Na ocasião, o Supremo concluiu que a Lei da Ficha Limpa não valeu em 2010 porque a regra não foi aprovada com uma antecedência mínima de um ano. Há um dispositivo na Constituição Federal segundo o qual mudanças no processo eleitoral têm de ser realizadas pelo menos um ano antes do pleito. Em tese, esse decisão teria de ser tomada antes da aprovação das regras eleitorais de 2012.

Dilma viaja para o Ceará nesta quarta

2012-02-08T06:05:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff visita, nesta quarta-feira(08), no Ceará, duas obras federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em atraso.

Dilma desembarca no aeroporto de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, sul do estado e segue para o município de Mauriti. Lá ela irá conferir o andamento das obras de um trecho de 40 quilômetros do canal de transposição das águas do Rio São Francisco. Até agora, pouco foi feito e não faltam obstáculos que atrapalhem o cumprimento do cronograma.

Na agenda da presidenta, também está prevista uma visita ao município de Missão Velha, para acompanhar a construção da ferrovia Transnordestina.

Dilma deveria ter iniciado sua viagem ao estado – a segunda desde que assumiu a presidência – por Fortaleza, na última terça-feira. Mas a presidenta adiou a viagem após sua mãe passar mal.

PMDB discute votação do Fundo de Previdência dos Servidores com ministro Garibaldi

2012-02-08T05:40:00.000-03:00

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reuniu a bancada do partido com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, para discutir a votação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos. O encontro, no início da noite desta terça-feira (7), foi no gabinete da liderança do PMDB, em Brasília.

Durante a reunião o ministro detalhou os pontos mais polêmicos do projeto e tirou dúvidas dos deputados. A matéria é uma das prioridades do governo na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Henrique Alves reforçou a disposição da bancada do PMDB de apoiar a proposta do governo e, fazendo coro com o ministro, justificou junto aos deputados a importância da matéria para o equilíbrio da contas públicas com a previsão de que o FUNPRESP vai zerar o déficit na Previdência Social.

Segundo o líder do PMDB o regime de previdência complementar do servidor público federal representa um avanço importante para o País. “A reforma da previdência é uma garantia de equilíbrio das contas públicas ao longo prazo”, disse.

Fábio e Robinson Faria participam de reunião da Bancada do PSD na Câmara

2012-02-08T05:20:00.000-03:00

O Partido Social Democrático (PSD) se reuniu nesta terça-feira (7) para definir diretrizes da legenda para as próximas votações na Câmara Federal e também foi apresentada a nova estrutura da liderança. Para o primeiro vice-líder Fábio Faria, com uma boa equipe de assessores a atuação do PSD será mais qualificada, ágil e democrática. “Teremos elementos para discutir as matérias com agilidade e segurança da informação tanto nas comissões quanto nas votações em Plenário”, justificou.

O presidente do PSD no Rio Grande do Norte, vice-governador Robinson Faria, também participou do encontro coordenado pelo líder Guilherme Campos (SP), com deputados de larga experiência parlamentar e representatividade política no país. A expectativa do PSD é se tornar a terceira maior legenda partidária após as eleições municipais deste ano.

Lista de promessas é muito maior que a prestação de contas de Micarla

2012-02-08T05:00:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Natal promoverá nesta quarta um evento de balanço dos três anos de gestão de Micarla de Sousa.

Mas será que ela terá o que mostrar?

Há quem garanta que a lista das promessas e das ações não realizadas é muito maior do que os pleitos conseguidos pela prefeita.

Ê borboleta, a coisa tá feia, basta a sehora avaliar as recentes pesquisas feitas da sua administração!

Políticos "fichas sujas" de orelha em pé:Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições municipais

2012-02-07T08:44:00.002-03:00

Políticos fichas sujas estão de orelha em pé:

A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira.

O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

A Lei da Ficha Limpa surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.

Em março de 2011, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições municipais.

DEM quer o tempo de propaganda de rádio e TV do PSD

2012-02-07T07:38:00.001-03:00

A direção doDemocratas pretende exigir o tempo de TV e de Rádio para a propaganda eleitoralconquistado quando elegeu uma bancada com 43 deputados.

A informação é deLeonel Richa, na Época, adiantando ainda que DEM vai querer aplicar o critérioda lei eleitoral, que calcula o tempo de propaganda de acordo com o tamanho dasbancadas na Câmara e no Senado eleitas em outubro de 2010.

O presidente daCâmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu conceder espaço para a acomodar a liderançado novo partido e da assessoria do PSD. Maia também acolheu a reivindicação donovo partido de indicar um líder de bancada.

Esta briga deve parar na JustiçaEleitoral porque a saída dos 16 deputados do DEM para o PSD mudou aconfiguração das bancadas no Legislativo quase um ano após as eleições.

Rosalba Ciarlini presta última homenagem a Deífilo Gurgel

2012-02-07T07:25:00.001-03:00

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na noite desta segunda-feira (6) do sepultamento do professor universitário, folclorista, poeta e escritor, Deífilo Gurgel, falecido nesta manhã. A missa de corpo presente e o enterro foram realizados no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Sobre o falecimento de Deífilo Gurgel, a governadora falou que “ele vai deixar um vazio muito grande porque foi uma figura que representou muito para a cultura do RN. Ele tinha uma maneira simples e amiga, sempre disposto a pesquisar para desenvolver o seu trabalho na cultura popular. Era um homem de paz”, lamentou.

A secretária Extraordinária da Cultura do RN, Isaura Rosado, destacou o prazer de ter convivido com o professor e ressaltou as características de grande pesquisador, poeta, ser humano, pessoa humilde e ética.

“Todas essas qualidades deixam uma sensação que a passagem dele pela terra foi um exemplo para nós. Tenho certeza que ele cumpriu muito bem o papel da sua existência”, encerrou.

PDT, PPS, PV e PCdoB formam aliança para eleição municipal deste ano em Caicó

2012-02-07T06:35:00.000-03:00

Os membros dos diretórios municipais do PDT, PPS, PV e PCdoB estiveram reunidos nesta segunda-feira, 06, para definir o que eles consideram de início de uma aliança que está sendo construída para as eleições municipais de 2012, em Caicó.

“Esse grupo foi formado com o intuito de somar forças. São quatro partidos inicialmente, mas estamos mostrando à população que estamos querendo construir a política de Caicó. Nós precisamos sair da plataforma do sonho e, a partir daí, começamos as conversas individuais e descobrimos essa afinidade entre os partidos que estão hoje aqui”, disse Diego Vale, presidente do diretório do PPS.

Segundo José Rangel, apontado como pré-candidato pelo PDT, não há uma decisão fechada sobre candidatura a prefeito ou novas legendas integrantes desse arco de alianças. “O PSB deve conversar no momento oportuno que tivermos condições, mas com o PSC já está agendada uma conversa. O PR ainda não procurou o grupo”, lembrou o pedetista.

Sobre nomes postos anteriormente, como o vereador Nildson Dantas (DEM) e o ex-prefeito Roberto Germano (PMDB), Rangel lembrou que o “candidato que não vier em pé de igualdade, dificilmente terá um espaço para conversar com esse movimento”.

“Nós trabalhamos em cima de uma proposta política e não em cima de uma personalidade política. Trabalhamos em cima de metas e ações que queremos para Caicó. Acreditamos que até abril é um bom espaço para que possamos definir isso”, salientou Rangel.

Programa do IR estará disponível para download a partir do dia 24

2012-02-07T06:30:00.000-03:00

A partir deste ano, o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física poderá ser baixado antes do início do período de entrega das informações ao Fisco. O aplicativo por meio do qual os contribuintes informam os rendimentos e as deduções estará disponível para ser baixado [download] a partir das 18h do dia 24, seis dias antes do início do prazo de envio (1º de março).

De acordo com o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a medida tem como objetivo desafogar a página do órgão na internet no primeiro dia de entrega. “Muitos contribuintes preferem enviar a declaração nas primeiras horas depois da abertura do prazo e enfrentavam congestionamento na hora de baixar o programa”, explicou.

O contribuinte que fizer o download antecipado poderá preencher os dados e salvar a declaração no próprio computador. Mas só poderá transmitir as informações à Receita a partir da 0h do dia 1º de março.

Há outras novidades para o contribuinte, este ano. Pessoas físicas que receberam mais de R$ 10 milhões no ano passado serão obrigadas a apresentar declaração com certificação digital, instrumento que custa R$ 200 e permite acesso a áreas privadas do Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), como processos. Segundo Occaso, a exigência afetará apenas 170 contribuintes em todo o país.

Partidos irão receber mais de R$ 200 milhões em 2012

2012-02-07T06:20:00.000-03:00

Os 29 partidos políticos brasileiros irão receber neste ano R$ 286 milhões do fundo partidário, um aumento de quase 8% em relação a 2011. O PT deve ganhar R$ 53,8 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB, com valores previstos em R$ 41,6 milhões.

Os dados foram divulgados hoje pelo TSE. Mesmo com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o PSD irá receber a cota mínima de R$ 548 mil durante todo ano.

Do total, 5% do fundo é dividido igualmente entre os partidos. Já os outros 95% são repassado de acordo com os votos obtidos na eleição para a Câmara.

Dilma deverá dar um descanso a vassoura

2012-02-07T06:00:00.000-03:00

A presidente Dilma Rousseff deverá dar um descanso a vassoura que varreu a corrupção em vários setores do governo:

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de divulgar o nome da nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, na mesma nota em que anunciou a saída de Iriny Lopes teve dois objetivos:

O primeiro foi evitar dar chances ao apetite dos partidos por cargos no governo.

O segundo foi mostrar que não há interesse da presidenta em diminuir o número de pastas na Esplanada com a reforma ministerial que está em andamento.

Gilberto Kassab, recebe o deputado potiguar Fábio Faria

2012-02-07T05:40:00.000-03:00

O deputado federal Fábio Faria se reuniu hoje com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em pauta, a conjuntura política nacional, o cenário potiguar e o posicionamento do PSD (Partido Social Democrático) nas eleições municipais.

“Temos convicção de que o PSD, que já nasceu forte, se firmará com uma das três legendas mais representativas do Brasil após as eleições de 2012″, avalia Fábio Faria.

Após o encontro com o prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD, Fábio se reuniu com o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos. Trataram da composição do PSD que passou a ter estrutura de liderança a partir deste mês.

Tropa do Exército do RN vai reforçar segurança na Bahia

2012-02-07T05:30:00.000-03:00

Uma tropa do Exército do Rio Grande do Norte composta por cerca de 70 soldados, sendo 70 do RN e 60 foi enviada à capital do Estado, Salvador, para reforçar a segurança da população.

Os soldados viajaram por volta das 12h de ontem (6), partindo de Natal em direção à capital baiana.

O major Gelson de Sousa acredita que a tropa do RN deverá permanecer no local até o momento em que for decretado o final da greve. "Nós fomos chamados pela presidência da república. Devemos permanecer no local até quando a greve durar" estipula o major, que pertence às Forças Armadas no RN.

TJ vai destruir 265 caça-níqueis

2012-02-07T05:00:00.000-03:00

Equipamentos de caça-níqueis que se encontram na área externa do Depósito Judicial e já periciados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep) e Polícia Civil serão destruídos no próximo dia 15.

Ao todo são 265 aparelhos que serão levados e anulados em definitivo no aterro da Urbana no Guajiru, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com informações do diretor do Foro da Comarca de Natal, Roberto Guedes, esses 265 caça-níqueis têm mais de dez anos de fabricação e não possuem componentes eletrônicos em seu interior, por isso que não há o que reaproveitar.

Mais dois lotes que se encontram no Depósito Judicial, serão periciados pelo Itep e Polícia Cívil, caso possuam componentes eletrônicos serão reaproveitados ou doados, o restante do material será destruído.

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 29 para regularizar cadastro

2012-02-06T15:03:00.001-03:00

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de atualização de cadastro têm até o dia 29 para regularizar a situação e voltar a sacar o dinheiro. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Para desbloquear os recursos, os beneficiários, que tinham até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação, devem procurar as prefeituras. Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os recursos suspensos provisoriamente por descumprirem esse prazo. Somente no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os moradores de cidades cujas prefeituras decretaram situação de emergência por causa da chuva não tiveram bloqueio no pagamento.

A atualização cadastral é feita anualmente para todas as famílias que completam dois anos sem alteração ou confirmação em seus cadastros. Trata-se de um mecanismo de controle que permite aos gestores identificar mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.

Garibaldi participa da posse do novo ministro das Cidades

2012-02-06T14:41:00.000-03:00

O ministro da Previdência Garibaldi Filho participa hoje da posse do novoministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Aguinaldo receberá o cargo das mãos da presidenteDilma Rousseff em uma cerimônia marcada para as 17h de hoje, no Palácio doPlanalto.

Ele entra no lugar de Mário Negromonte, que pediu demissão na últimaquinta-feira sob denúncias de corrupção negadas por ele.

O novo feche da pastaé um deputado federal do PP em seu primeiro mandato. Aos 42 anos, já é líder dabancada do partido na Câmara. Como terá uma nova função a partir de hoje, elevai se licenciar do mandato.

Lula deve comparecer à festa de aniversário do PT

2012-02-06T14:39:00.000-03:00

Na próxima sexta-feira ocorre em Brasília o Encontro nacional dos prefeitos e deputados estaduais do PT.

Um misto de comemoração do 32º aniversário do partido e de marco da mobilização para as disputas eleitorais de outubro. O evento deve ter a presença do ex-presidente Lula.

Governo do RN vai apoiar evento de Direito do Consumidor em Natal

2012-02-06T13:55:00.001-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu noinício da tarde desta segunda-feira (06) representantes do Instituto Brasileirode Política e Direito do Consumidor - Brasilcon, que vão promover em Natal,entre os dias 22 e 25 de maio, o XI Congresso Nacional de Direito doConsumidor. O evento terá como tema central "A Atualização do Código deDefesa do Consumidor", além de discussões sobre temas relevantes daatualidade, como crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção doconsumidor turista e Copa do Mundo.

"Vocêsestão de parabéns em se preocuparem com isso, principalmente porque teremos umevento muito importante, que é a Copa do Mundo", disse a governadoraRosalba Ciarlini aos representantes do Instituto, Hector Valverde e ValterMoura. O Governo do Estado vai apoiar o evento através da Secretaria de Estadoda Justiça e da Cidadania (Sejuc), ligada ao Procon.

Tambémparticiparão da reunião o presidente do Brasilcon no RN, promotor José AugustoPeres; secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; e os secretário deEstado Fábio Hollanda (da Justiça e da Cidadania) e Betinho Rosado (daAgricultura, da Pecuária e da Pesca).

Ministro dos Esportes desembarca em Natal

2012-02-06T13:13:00.000-03:00

Acaba de desembarcar em Natal o ministro dos Esportes Aldo Rebelo que veio vistoriar o andamento da obra do Arena das Dunas.

O ministro foi recepcionado pela governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini que está ladeada de deputados federais e estaduais, além de outras lideranças.

Há alguns dias, ele deu início a uma série de vistorias nos estádios que receberão os jogos do Mundial. E tem gostado do que está vendo.

Na próxima quinta(09) ele embarca para o Rio para vistoriar a reforma do Maracanã, palco da final da Copa 2014.

Ação pede destituição de prefeito de Angicos do cargo

2012-02-06T12:44:00.002-03:00

O Promotor de Justiça de Angicos, Márcio Cardoso Santos, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito Ronaldo de Oliveira Teixeira por improbidade administrativa.

Segundo as investigações, o prefeito teria forjado a demissão de sua sogra do cargo comissionado de Pedagoga do CREAS-Angico, após recomendação do Ministério Público que visava combater o nepotismo.

Para despistar a recomendação do MP, o prefeito chegou a exonerar sua sogra e contratar outra pessoa o cargo. No entanto, ela continuou a exercer as funções no CREAS sob a alegação de que se tratava de trabalho voluntário e não remunerado. Mas uma simples consulta aos extratos comprovou a fraude. “O ardil é tão flagrante que a remuneração pelos serviços supostamente prestados pela nova servidora contratada era depositada em conta corrente de titularidade da sogra do prefeito” explica o Promotor de Justiça na Ação.

Entre os pedidos do Ministério Público estão a condenação do prefeito à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Folclorista Deífilo Gurgel morre aos 85 anos em Natal

2012-02-06T12:43:00.000-03:00

O poeta e folclorista Deífilo Gurgel faleceu na manhã desta segunda-feira (6) em Natal em decorrência de falência múltipla dos órgãos. A confirmação da morte de Deífilo foi dada pela própria família, em nota de falecimento. O folclorista estava internado havia 17 dias no hospital Papi.

Os locais do velório e do sepultamento de Deífilo Gurgel aind anão foram confirmados pela família.

Segue a íntegra da nota divulgada pela família de Deífilo Gurgel.

"A família do poeta e folclorista Deífilo Gurgel - Zoraide de Oliveira Gurgel, esposa, e os filhos Káthia, Carlos, Mário Sérgio, Gardênia, Fernando, Cláudia, Alexandre, Marcelo e Ana Márcia - comunica oficialmente, o falecimento do grande mestre da cultura popular do Rio Grande do Norte, ocorrido hoje em Natal.

Diante das inúmeras manifestações de solidariedade, a família agradece encarecidamente aos familiares e amigos, e comunica que tão logo sejam definidos os locais para o velório e sepultamento, todos serão informados.

Deífilo faleceu aos 85 anos, após 17 dias de internação na UTI do hospital PAPI, em consequência de falência de múltiplos órgãos.

Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Zoraide de Oliveira Gurgel - esposa
Káthia, Carlos, Mário Sérgio, Gardênia, Fernando,
Cláudia, Alexandre, Marcelo e Ana Márcia - filhos".

Fátima Bezerra reuniu Carlos Eduardo e Fernando Mineiro em prévia carnavalesca na Redinha

2012-02-06T10:00:00.000-03:00

O ensaio do bloco Sonífera Ilha encheu a tarde do sábado (4) da Redinha de alegria.

Compareceram à prévia a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e outros políticos, intelectuais, jornalistas, veranistas e moradores do bairro. A festa começou às 15h no bar Pé do Gavião e entrou pela noite.

O Sonífera Ilha, que parou de existir na década de 80 – quando o ponto de apoio era a Lagoa da Ilhota – está sendo retomado neste ano com apoio do mandato de Fátima Bezerra.

O bloco sai na segunda-feira de Carnaval ao meio-dia do bar Pé do Gavião para percorrer as ruas da Redinha

Inscrição das donas de casa de baixa renda cresceu 841,38% com redução de alíquota

2012-02-06T09:13:00.002-03:00

Desde outubro de 2011, as donas de casa de família de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando somente uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10). Assim que o Ministério da Previdência Social lançou o programa, que beneficia aqueles que se dedicam somente ao trabalho doméstico, o número de donas de casa inscritas cresceu 841,38%.

Segundo dados da Secretária de Políticas de Previdência Social (SPPS), das seis milhões de donas de casa de família de baixa renda no Brasil, em outubro de 2011 apenas 5.528 se inscreveram na Previdência Social. Dois meses depois (dezembro), o número chegou a 52.040.

Empate no Nogueirão deixa galo na 4ª posição da tabela

2012-02-05T19:11:00.002-03:00

Gol contra deixa a torcida do galo animada - Foto: Marcos Dantas

O empate de 1x1 no Estádio Leonardo Nogueira em Mossoró despenca o galo do Seridó da terceira colocação para a 4ª posição no campeonato estadual potiguar.

O corintians abriu o placar no primeiro tempo com um gol contra do zagueiro Índio. Já a equipe do Baraúnas balançou a "menina branca" no segundo tempo com o gol de Adalgisio Pitibul aos 32 minutos.

Confira a tabela do campeonato, com os jogos de hoje:

Classificação

1º ABC 15

2º Santa Cruz 12

3º Palmeira 12

4º Corintians 11

5º América 10

6º Potiguar 10

7º Baraúnas 9

8º Caicó 8

9º Assú 7

10º Alecrim 4

Mapa apresenta circuito dos blocos no carnaval de Caicó

2012-02-05T18:45:00.000-03:00

A Coordenadoria de Informática e Comunicação Social do 6º BPM, em Caicó, divulgou o mapa com os percursos dos blocos de rua não carnaval de rua de Caicó – Ala-Ursa do Poço de Santana e Treme-Treme, além das alternativas de desvio que estão destacados com as linhas amarelas (CLIQUE AQUI para ampliar a imagem).

O Ala-Ursa sairá da Ilha de Sant’Ana, seguindo pela avenida Seridó, entrará à esquerda na rua Pedro Velho, sobe a avenida Celso Dantas e desce pela avenida Coronel Martiniano até o ponto de partida.

O Treme-Treme estará concentrado nas proximidades do Centro Administrativo, descendo pela avenida Coronel Martiniano, entra à esquerda na avenida Seridó, novamente à esquerda na rua Pedro Velho, sobe a avenida Celso até o local de saída.

Termina o jogo no Marizão com tudo igual no placar

2012-02-05T18:11:00.001-03:00

Com um placar de 1x1 termina o jogo entre Caicó e ABC no estádio Marizão em Caicó. O empate foi quase uma vitória para os torcedores caicoenses, já que no último jogo contra o ABC o time foi goleado por um placar de 5x0 em 1996.

Esta foi a décima vez que os times se enfrentaram. Ao todo foram 4 vitória alvinegras, contra apenas 1 do time caicoense e 5 empates.

Para o técnico Galeguinho o empate foi proveitoso e mostrou que a equipe está se superando e se articulando para terminar a 1ª fase com boas perspectivas para o 2º turno do campeonato potiguar.

Termina hoje inscrição para concurso no Senado

2012-02-05T17:51:00.000-03:00

Termina neste domingo o prazo de inscrição para o concurso público destinado a preencher 246 vagas no Senado. As provas serão realizadas dia 11 de março em todas as capitais. A previsão inicial de que 80 mil inscrições seriam feitas foi superada. A expectativa é que o total de interessados ultrapasse a casa dos 100 mil.

Os inscritos ao cargo de nível médio, com salário de R$ 13.833 64, disputarão 104 vagas. O salário dos 133 aprovados para as vagas de analista legislativo será de R$ 18.440,64. O maior salário ficará com os nove aprovados ao cargo de consultor, de R$ 23.826,56.

O Senado contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar o concurso, sem licitação. Os editais publicados dia 23 de dezembro já passaram por sete alterações. A publicação do contrato entre a instituição e a FGV foi divulgado somente na última segunda-feira. O presidente da comissão e representante do Senado, Davi Anjos Paiva, atribuiu a demora de 39 dias ao prazo em que o setor jurídico da FGV levou para se manifestar sobre o texto.

Raposa empata no Marizão

2012-02-05T17:29:00.004-03:00

Tudo igual no estádio Marizão em Caicó:

A equipe do Caicó Esporte Clube voltou com mais vontade de jogar. Há poucos minutos do segundo tempo a raposa conseguiu o penalti e marcou o gol para equipe com a batida do jogador Anderley.

No Marizão o placar marca 1x1.

Garibaldi participa da procissão de Nossa Senhora da Esperança em Natal

2012-02-05T17:09:00.002-03:00

O ministro da previdência, Garibaldi Filho participa neste momento da procissão de encerramento de Nossa Senhora da Esperança, padroeira do bairro Cidade da Esperança, em Natal.

Garibaldi caminha ao lado do seu filho, o deputado Walter Alves e também do sobrinho, Felipe Alves; pré-candidato à Câmara de Vereadores de Natal em 2012. O ministro aproveita para abraçar e cumprimentar as pessoas na procissão.

ABC balança a rede do Marizão

2012-02-05T16:53:00.002-03:00

O ABC de Natal marcou o primeiro gol contra a equipe da Raposa no estádio Marizão aos 43 minutos do primeiro tempo.

Bileu chutou cruzado, meio sem ângulo, deu sorte chegando ao fundo da rede do gol da Raposa.

Deífilo Gurgel permanece internado em estado grave

2012-02-05T16:26:00.000-03:00

Permanece internado em estado grave o folclorista Deífilo Gurgel, 85. Ele está hospitalizado desde o dia de 23 de janeiro no Hospital Papi com complicações respiratórias e quadro de desnutrição.

Deífilo, que teve a morte anunciada pela família neste semana, estava para lançar a obra "Romanceiro Potiguar", que reúne uma série de romances coletados pelo autor entre 1985 e 1995.

Começa o jogo entre Raposa e ABC

2012-02-05T16:12:00.002-03:00

Começou o jogo no estádio Marizão onde o Caicó Esporte Clube enfrenta o ABC, líder isolado do campeonato potiguar.

Líder isolado com 14 pontos, o Alvinegro se garantirá matematicamente nessa fase da competição, sem depender de ninguém, com uma vitória.

Já o Caicó precisa vencer o jogo para ganhar confiança e seguir em frente. O time briga contra o rebaixamento, mas em contrapartida ainda tem chances de classificar para a próxima fase, uma vez que apenas três o separam do quarto colocado, Potiguar de Mossoró, que atuou neste sábado na rodada.Para alcançar os três pontos diante do líder, porém, o Caicó precisará quebrar um jejum de duas partidas no Marizão sem vencer.

Robinson Faria foi o convidado mais paparicado no almoço oferecido pelos Rosados

2012-02-05T16:02:00.000-03:00

O almoço oferecido pelas deputadas Sandra Rosado (PSB, federal) e Larissa Rosado (PSB, estadual) na tarde desse sábado (4), em Tibau, reuniu representantes de diversos partidos políticos.

Entre os convidados ilustres estava o vice-governador Robinson Faria(PSD), possível parceiro político do projeto político de Larissa rumo à prefeitura de Mossosó.

Foi um "disse me disse", cochichos do outro lado, mas o almoço ainda não foi em adesão a pré-candidatura de Larissa.

Mas...

Há quem garanta que tudo já está masi que acertado!

Será?

Ministros de Dilma : um sai, outro entra, mas persiste a mesma fonte de preocupação

2012-02-05T10:24:00.000-03:00

A reportagem do Correio Baziliense informa que um cenário árido aguarda o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) em seu retorno à Câmara. Abatido do comando da pasta que representa o quinhão pepista na Esplanada, Negromonte reassume sua cadeira de deputado tendo o apoio de um naco entre os 34 parlamentares do PP em exercício e concentrado na reconstrução de pontes na bancada depois de um longo processo de fritura dentro de sua própria legenda. Não será uma tarefa fácil, reconhece um dos poucos aliados do ex-ministro na sigla.

Já o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), que toma posse amanhã, está tomando todo o cuidado para não repetir os mesmos erros de seu antecessor Mário Negromonte. A primeira providência está sendo tomada desde que foi confirmada a sua indicação pelo Palácio do Planalto: acompanha de perto a própria sucessão no comando da bancada da Câmara. A segunda medida será tomada, com mais rigor, quando sentar oficialmente na cadeira de ministro: escolher nomes que sejam aprovados não apenas pelo próprio partido, mas, principalmente, pelo Palácio do Planalto.

Arma contra a corrupção

2012-02-05T10:21:00.000-03:00

Velório de Walter Veras será na Câmara de Vereadores em Janduís

2012-02-05T09:13:00.000-03:00

O corpo do agropecuarista e ex-vice prefeito de Janduís, Walter Veras, será velado a partir das 14h na Câmara de vereadores. Já o sepultamento, acontecerá às 16 horas, no cemitério público de Janduís.

Walter Martins Veras, emboscado em frente a sua residência, na rua Moisés Gurgel, no bairro Onésimo Maia. O crime aconteceu por volta das 19h.

A vítima estava na calçada na companhia da esposa e filha, quando quatro homens chegaram num veículo Celta de cor verde e placas NNP-9560, e abriram fogo contra ele, usando escopetas calibre 12. Os tiros atingiram Walter Veras na cabeça, ficando esta esfacelada.

Raposa joga hoje contra o ABC no Marizão

2012-02-05T08:48:00.002-03:00

O Caicó Esporte Clube joga neste domingo contra a equipe do ABC na 7ª rodada do campeonato Estadual potiguar. A partida aconte logo mais as 16h no Estádio Marizão.

O treinador Galeguinho aproveitará para estrear as novas contratações. Esta semana o clube recebeu os reforços do atacante Luciano Paraíba, lateral-esquerdo Jonny, lateral-direito João Maria e o volante Elber.

Membro da família Veras é assassinado com tiros na cabeça em Janduis

2012-02-05T08:28:00.002-03:00

O blog Carinha na Net, informa que a Polícia da cidade de Janduis ainda não tem pistas do paradeiro dos assassinos do agricultor Walter Martins Veras, emboscado em frente a sua residência, na rua Moisés Gurgel, no bairro Onésimo Maia. O crime aconteceu por volta das 19h.

Os assassinos fugiram enquanto a polícia era acionada. Mais adiante eles abandonaram o carro no local conhecido como sítio “S”, às margens da BR 226. O carro foi incendiado. O veículo usado na ação criminosa pertencente à Eliane Holanda e foi roubado no dia 7 de novembro de 2011, na comunidade de Bom Futuro, no município de Campo Grande.

Os familiares de Walter Veras tiveram que ir à Mossoró, para fazer a liberação do corpo no ITEP escoltados pela PM, pois temiam que outro crime viesse a acontecer.

Emenda de Fátima Bezerra garante início das obras de novas unidades de IFRN

2012-02-05T08:26:00.000-03:00

Até o final de fevereiro deverão ser iniciadas as obras de construção dos campi do IFRN de Canguaretama, Ceará Mirim e São Paulo do Potengi. A assinatura dos contratos de construção foi na sexta-feira (3) de manhã, na sala de reuniões da Reitoria do Instituto.

Além da equipe da reitoria, a solenidade contou com a presença dos prefeitos dos três municípios beneficiados pela terceira fase de expansão do Instituto, além da deputada federal Fátima Bezerra e dos donos da empresa que venceu a concorrência pública para a construção das escolas -A ECCL. A empresa é sediada em Natal e já opera há 12 anos, tendo sido responsável por diversas obras na UFRN – dentre elas, a reforma da Biblioteca Zila Mamede, o prédio de Geofísica, entre outras instalações.

Os três contratos somam R$ 24 milhões e contemplam apenas a construção das instalações físicas. Depois de prontas, a instituição irá investir cerca de R$ 2,5 milhões para equipar cada escola o suficiente para que elas comecem a funcionar. As escolas terão capacidade para 1200 alunos e 120 servidores, entre professores e técnicos administrativos.

Ministro Garibaldi Filho recebe visita da diretoria do ABC

2012-02-05T07:55:00.002-03:00

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, recebeu na manhã de sexta-feira (3) a visita da diretoria do ABC Futebol Clube, em sua residência. Encabeçada pelo presidente da agremiação, o empresário Rubens Guilherme, a diretoria do time pediu o apoio de Garibaldi junto ao Ministério dos Esportes, em relação ao projeto Craques do Futuro que – através da Lei de Incentivo ao Esporte – vem garantindo recursos para serem aplicados nas categorias de base (infantil, infanto-juvenil e juniores) dos clubes profissionais.

O ministro Garibaldi Filho agradeceu a visita, que contou ainda com as presenças dos deputados estaduais, Agnelo Alves e Poti Júnior, e informou que vai levar o pleito do ABC para o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.

Governadora nomeia novos agentes penitenciários

2012-02-04T09:11:00.000-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini determinou nesta sexta-feira, 03, a nomeação imediata de mais quatro agentes penitenciários para o presídio de Alcaçuz. A decisão foi tomada em reunião com os secretários Anselmo Carvalho (Gabinete Civil) e Fábio Hollanda (Justiça e Cidadania).

“A governadora quer, ainda, que encontremos uma fórmula legal para a nomeação de mais agentes”, adiantou o secretário Fábio Hollanda. Já o secretário Anselmo Carvalho explicou que a governadora quer que o estado tenha quadros suficientes para atender o sistema prisional, dando mais segurança ao cidadão.

Além da convocação de mais agentes, a governadora determinou a prorrogação do concurso público que venceria em abril. “O concurso terá validade, agora, de mais dois anos”, garantiu a governadora. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (04).

Micarla passa a régua e exonera cargos comissionados em Natal

2012-02-04T08:43:00.000-03:00

O Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (04) traz a exoneração de todos os cargos comissionados da Prefeitura de Natal. A partir de agora, a prefeita Micarla de Sousa (PV) fará a montagem de sua nova equipe. Alguns nomes serão convidados para “retornar” à gestão. Outros, não.

Apesar de a prefeitura não divulgar oficialmente a lista de quem fica e quem sai, algumas mudanças foram informadas ao Diário de Natal por fontes ligadas à prefeita.

Pelo menos seis nomes do primeiro escalão exonerados neste sábado não deverão voltar à prefeitura. São eles os secretários de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino (PSB); de Esportes e Assuntos da Copa (Secopa), Rodrigo Cintra; de Relações Institucionais, Luiz Almir; do Turismo, Tertuliano Pinheiro; do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; e de Mobilidade Urbana, Ana Elizabeth Thé.

Chapa "puro sangue" em Parnamirim deverá ser a saída de Maurício Marques

2012-02-04T08:39:00.000-03:00

Depois da confirmação da pré-candidatura a prefeito do atual vice Epifânio Bezerra (PR), o prefeito Maurício Marques começa a buscar possíveis nomes para ocupar o lugar de vice na chapa de reeleição.

Entre os possíveis nomes ventilados está o do vereador Valério Felipe Santiago (PDT). No entanto, o único impasse até o momento seria a chapa "puro sangue".

Mas...

Há quem garanta que a indicação do vice está quase certa, já que, o deputado Agnelo Alves vê com bons olhos a indicação.

Aprendendo o beabá da Saúde

2012-02-04T08:10:00.002-03:00

Henrique "tenta dar suco de maracujá" para acalmar o PMDB

2012-02-04T07:44:00.000-03:00

E tome suco do maracujá:

A coluna Radar informa que o deputao federal Henrique Alves preocupado em acalmar os ânimos dos colegas peemedebistas, vai passar as próximas horas ao telefone, tentando desfazer o mal-estar com Moreira Franco (leia mais em Fechou o tempo no PMDB). Alves nega que tenha creditado a Moreira a movimentação peemedebista para tirar a pasta das Cidades do PP:

– Vou ligar para o Moreira para desfazer isso. Em nenhum momento ele ou o PMDB reivindicaram as Cidades.

Alves aproveita para desfazer qualquer mal entendido com Geddel Vieira Lima no caso da suposta carta de demissão. Diz Alves:

– Não sei de carta de demissão. Se ele pensasse em pedir demissão, eu seria o primeiro a tentar convencê-lo a não pedir. O Geddel é uma das pessoas mais importantes do PMDB, é um craque da política e do PMDB.

Leão "aperta no gogó" da cachaça

2012-02-04T07:39:00.000-03:00

O leão vai apertar no gogó da cachaça a partir deste mês:

A partir do dia 13 deste mês os fabricantes de cachaça estão obrigados a instalar um sistema de controle que informa on-line à Receita Federal o que está sendo produzido

A sonegação no mercado de cachaça, está em alta como a graduação alcoólica da bebida — algo como 2 bilhões de reais por ano —, está prestes a cair drasticamente.

Diário Oficial traz resultado da licitação para o Carnaval de Caicó

2012-02-04T07:29:00.000-03:00

O Diário Oficial do Estado, edição desta sábado (04), traz o resultado do processo licitatório realizado pela prefeitura de Caicó, para registro de preços para locação de equipamentos de som, iluminação, palco, banheiros químicos e segurança.

Com proposta de R$ 376.880,00, a empresa vencedora foi a Montagem Produção e Eventos, com vigência do contrato de 10 de janeiro de 2012 a 30 de agosto de 2012.

O DOE também publicou o extrato de contrato administrativo na modalidade pregão presencial para a possível contratação de empresa especializada na realização das festividades carnavalescas de 2012. A MPE foi a contratada, com período de vigência do contrato de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 600 mil reais.

Diretório municipal do PR se reúne neste sábado em Caicó

2012-02-04T07:23:00.000-03:00

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Caicó estará reunido neste sábado, 04, no salão nobre do Centro Administrativo, a partir das 09h.

Segundo a direção do PT local, está será uma assembléia ampliada onde será discutido, dentre outros assuntos, os rumos que o partido deve tomar. Atualmente o partido está representado no Executivo pelo vice-prefeito Gilberto Costa, mas não tem assento na Câmara Municipal.

Caldeirão na política de Caicó está borbulhando

2012-02-03T13:05:00.000-03:00

O caldeirão na política de Caicó está borbulhando. Os acordos firmados "ontem" poderão não prevalecer até a campanha.

Informações dão conta que em plena "luz do dia" acordos estão sendo fechados sem se preocupar com a posição do partido A ou B no município.

O discurso é pelo bem comum!

Será?

Tem político em cima do muro!

Prefeitura de Caicó divulga edital do novo Concurso Público

2012-02-03T11:32:00.001-03:00

Em coletiva com a imprensa na manhã desta sexta-feir(03) o prefeito de Caicó Bibi Costa apresentou o edital do novo Concurso Público.

Serão oferecidos 244 vagas sendo 63 vagas destinadas aos candidatos que tem o ensino fundamental completo, 111 para quem tem o ensino médio concluído e 70 para quem tem formação superior.

O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Ensino Universitário e Apoio Comunitário-FUC

As inscrições para todos os cargos serão recebidas exclusivamente VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.fundacaofuc.com.br, no período das 00h00 do dia 06/02/2012 até às 23h59min do dia 05/03/2012, observado o horário oficial local.

Quem não tiver acesso a internet, poderá utilizar o posto de inscrição localizado no Núcleo de Tecnologia Municipal – NTM, situado na Av. Monsenhor Severiano, s/n, ao lado da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, para efetuar a sua inscrição.

Confira o edital aqui

RN é terceiro produtor de petróleo do país

2012-02-03T09:10:00.002-03:00

O Rio Grande do Norte permaneceu como terceiro maiorprodutor de petróleo, com 59.149barris por dia no mês de dezembro. O Estado do Rio de Janeiro ainda lidera a produçãono país, com 1.622.603 de barris/dia. Na segunda colocação está o EspíritoSanto com os seus 347.120 barris diários. Esses são do boletim de produção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) do mês de dezembro de 2011.

Mesmo comoterceiro maior produtor, o ouro negro extraído do Estado representa apenas 2,7%da produção brasileira. O Rio de Janeiro é responsável por 73,% da produçãonacional e o Espírito Santo, 15,7%.

A baciaPotiguar (compreende toda a região de exploração em mar e terra no Rio Grandedo Norte e em parte do Ceará) também foi a terceira mais produtiva em dezembro,60.515 barris/dia. Em primeiro, está a bacia de Campos (1.847.519 barris/dia) eem segundo a bacia de Santos (128.982 barris/dia).

Robinson Faria ensaia aproximação com Larissa Rosado com vistas na prefeitura de Mossoró

2012-02-03T09:04:00.000-03:00

Se o DEM da governadora Rosalba Ciarlini não quer apoiar o projeto político da deputada Larissa Rosado(PSB) para à prefeitura de Mossoró, o PSD quer:

Neste fim de semana o vice-governador Robinson Faria(PSD) será convidado de honra em almoço oferecido pela deputada, amanhã(04) em Tibau.

Vamos aguardar!

Tribunal de Contas abre vaga para procurador com salário de R$ 22,9 mil

2012-02-03T08:11:00.001-03:00

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai selecionar um novo Procurador do Ministério Público para atuar no órgão. O salário é de R$ 22,9 mil. Para se candidatar, é preciso ser formado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade na profissão. As inscrições serão abertas no dia 13 e seguirão até 13 de março, por meio do site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), organizadora do certame (www.cespe.unb.br/concursos/tcdfprocurador2012).

A taxa é de R$ 170. No último concurso para esse cargo, em 2002, 155 candidatos disputaram duas vagas. O processo seletivo consistirá em quatro etapas: provas objetiva, discursiva, oral e análise de currículo. O exame objetivo está previsto para 13 de maio.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou os critérios que serão usados nas avaliações físicas, psicológicas, de saúde, de comportamento e de idoneidade moral para os concursos da corporação. As regras valem tanto para o certame que oferece 750 vagas de policial rodoviário — suspenso há mais de dois anos — como para os próximos a serem lançados.

Rosalba Ciarlini está livre para gastar

2012-02-03T07:33:00.000-03:00

Deu no Poder On line:

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), conseguiu cumprir a meta fiscal em 2011, referente aos gastos deixados por seu antecessor, Iberê Ferreira (PSB), de 2010.

O anúncio foi feito esta semana pelo ministério da Fazenda. Com isso, o estado está liberado a fazer empréstimos com instituições financeiras num total de até R$ 1 bilhão.

Rosalba conta que já estava ficando preocupada com os limites impostos pela lei, já que proibiam o estado de fazer novos financiamentos. Segundo a governadora, as limitações orçamentarias estavam atrasando as obras voltadas para os preparativos da Copa do Mundo de 2014.

Do R$ 1 bilhão que o estado passará a ter direito de tomar emprestado a partir de 2012, a governadora pretende usar algo em torno de R$ 600 milhões.

Deputado João Maia leva pleitos de empresários do Seridó ao ministro Fernando Pimentel

2012-02-03T07:26:00.000-03:00

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, o deputado federal João Maia (PR) levou todos os pleitos feitos pelos empresários do setor de confecções do Seridó, em reunião no último final de semana. O deputado esteve acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na audiência com o ministro.

João Maia foi procurado pelos empresários do setor de confecções, que atualmente geram mais de 2 mil empregos diretos e milhares de indiretos, através de 36 facções na região, produzindo modas masculina, feminina e infantil para a Indústria Hering, mas quem vem assistindo nos últimos meses, uma diminuição no envio de matéria-prima para serem fabricadas no Seridó.

Diário Oficial publica mudança no comando do Ministério das Cidades

2012-02-03T07:23:00.002-03:00

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (3) os decretos de exoneração de Mário Negromonte do cargo de ministro das Cidades e de nomeação de Aguinaldo Ribeiro para o comando da pasta.

O pedido de demissão foi aceito ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, que anunciou a indicação de Aguinaldo Ribeiro para o ministério. O novo ministro é o atual líder do PP na Câmara dos Deputados e deve tomar posse até segunda-feira (6).

Na carta de demissão, o ex-ministro das Cidades se disse vítima de disputas políticas que levaram a denúncias infundadas contra sua gestão. A carta foi entregue no começo da tarde, em encontro fechado, que durou cerca de 20 minutos.

Supremo mantém a competência do CNJ para investigar magistrados

2012-02-03T05:00:00.000-03:00

A reportagem do Correio Braziliense informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu nesta quinta-feira (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção.

Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasleiros (AMB). O Artigo 12 da resolução determina que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo em que as corregedorias locais e que as regras de cada tribunal só valem se não entrarem em conflito com o que determina o órgão de controle nacional.

Todos os ministros entenderam que o CNJ tem prerrogativa de chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais, já que muitos desembargadores não se sentem à vontade para investigar os próprios colegas. O colegiado divergiu, no entanto, sobre as situações em que o conselho pode fazer isso e se ele deve fundamentar a adoção dessa medida.